Subscrição

A subscrição é um aumento de capital deliberado por uma empresa, com o lançamento de novas ações, para obtenção de recursos. Os acionistas da empresa têm preferência na compra dessas novas ações emitidas pela companhia, na proporção que lhe couber, pelo preço e nos prazos preestabelecidos pela empresa. Essa preferência detida pelos acionistas é chamada de Direito de Subscrição. O Direito de Subscrição é um ativo negociado no pregão da BOVESPA, no decorrer do prazo preestabelecido para o exercício do Direito de Subscrição. Transcorrido o prazo, o ativo deixa de existir.

Direito de Subscrição

É um direito de preferência do acionista de subscrever (adquirir) novas ações de uma companhia aberta, quando do aumento de capital desta, na proporção das ações que já possuir. Isso significa que é permitido ao acionista comprar novo lote de ações lançado pela empresa por um valor preestabelecido e em período determinado.

Este direito pode ser negociado no mercado secundário da BOVESPA, o que permite ao acionista transferi-lo a terceiros.

O acionista que não efetuar a subscrição no período estipulado perde seu direito e não tem restituição do valor pago antecipadamente pelo direito, já que esse papel deixa de existir, perdendo seu valor, após o período de subscrição.

Os direitos de subscrição são negociados separadamente da ação, como se fosse mais um papel na bolsa. Normalmente são negociados com as quatro letras do código da ação seguido pelo número 1 e 2, sendo que 1 representa ações ordinárias e 2 representa ações preferenciais.

Exemplo: Caso o preço pago pelo bônus foi de R$ 2,00, fornecendo ao acionista o direito de subscrever a ação por R$ 3,00, o preço total de compra da ação seria de R$ 5,00. Se a cotação do ativo no mercado estiver a R$ 6,00, valerá a pena o investidor exercer o direito. É importante mencionar que se o investidor não subscrever a ação ou subscrever sem a utilização do bônus, perderá os R$ 2,00 pagos quando da compra do direito.

É importante lembrar que a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76) permite que as companhias de capital aberto, em certas situações excepcionais previstas no artigo 172 da referida lei, excluam o direito de preferência ou reduzam o prazo para o exercício do mesmo, desde que estas exceções estejam previstas no estatuto social da referida empresa.

Dividendos     

Distribuição de uma parcela do lucro líquido obtido pela empresa aos acionistas, na mesma proporção da quantidade de ações que o investidor possui em custódia.

Bonificação       

Ações emitidas pela empresa em decorrência do aumento de capital por incorporação de reservas ou lucros em suspenso. São distribuídas gratuitamente aos acionistas na proporção da quantidade de ações que o investidor possui em custódia. 
 

JCP (Juros sobre Capital Próprio)       

Os juros sobre capital próprio são proventos pagos aos acionistas (em moeda corrente) de acordo com o desempenho da empresa em um determinado período. São baseados em suas reservas de lucros.
 

Todos os negócios realizados com ações na BM&FBOVESPA estão sujeitos ao disposto na Instrução CVM nº 168, de 23/12/1991. A íntegra desta norma pode ser obtida na seção Legilação e Regras do Portal Gradual.

Essa Instrução estabelece, entre outros pontos, parâmetros de quantidade e preço que, se ultrapassados, obrigam os negócios realizados a serem submetidos a leilão, com duração definida. Dependendo das características das operações realizadas pelos clientes, elas podem ser submetidas a este procedimento especial antes do seu registro no sistema.

Serão submetidos aos procedimentos especiais de negociação as operações que apresentem:

I. Quantidade de ações ou direitos sensivelmente superior à média diária negociada nos últimos pregões, ou qualquer bloco substancial, mesmo que a negociação não envolva transferência de controle;

II. Preço sensivelmente superior ou inferior à média dos últimos pregões.

Quando a BM&FBOVESPA identifica que um ou vários negócios infringiram a legislação após o seu registro, a Bolsa providencia o cancelamento e os submete a leilão.

Ordens transmitidas à Corretora diretamente por meio do Home Broker Gradual somente serão consideradas efetivamente executadas quando não se constatar qualquer infração às normas do Mercado de Valores Mobiliários e após esgotados os prazos para realização dos procedimentos especiais previstos na Instrução CVM 168/91.

Tanto a BM&FBovespa, quanto a CVM, possuem poderes para cancelar os negócios realizados

Conheça os parâmetros que se infringidos submeterão as operações a procedimentos especiais (leilão) realizados em BM&FBovespa. Em caso de ocorrência de leilão solicitamos entrar em contato com a nossa Central de Atendimento Gradual em 0800 723 7444 ou diretamente em nossa Mesa de Operações, uma vez que não pode ser negociado via Home Broker.

Em relação à cotação