Regras de Mercado em Aluguel de Ações

Liquidação

A liquidação do contrato de aluguel ocorre na data de seu vencimento. Em caso de renovação do aluguel, o tomador deverá solicitar os ativos com três dias de antecedência (D-3) do vencimento do contrato.

Garantias

A margem requerida para esse tipo de operação é de 100% do valor do aluguel mais intervalo de margem da CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). Consulte a Mesa Gradual para saber as taxas.

Confira os ativos aceitos como margem de garantia:

Moeda corrente nacional;

Títulos públicos;

Ouro (ativo financeiro);

Ações pertencentes à carteira teórica do Índice Bovespa;

Títulos privados;

Títulos negociados nos mercados internacionais;

Cartas de fiança bancária;

Cartas de fiança ou cartas de crédito emitidas por instituições sediadas no exterior;

Seguro de crédito de companhias sediadas no país ou no exterior.

Custos

Taxa de remuneração

É acordada entre as partes envolvidas, conforme contrato do aluguel, e paga pelo tomador. A taxa é variável, passível de negociação e expressa em bases anuais, com capitalização composta por dias úteis.

Emolumentos

A Taxa de Registro de BTC é cobrada pela CBLC do tomador:

0,25% para operações normais.

Tributação

Para o doador, há incidência de imposto de renda sobre o rendimento da operação, que segue a mesma tabela regressiva das operações de renda fixa. As alíquotas aplicadas dependem do prazo do empréstimo:

22,5% para operações até 6 meses;

20% para operações entre 6 e 12 meses;

17,5% para operações entre 12 e 24 meses;

15% para operações acima de 24 meses.

Riscos

É considerado um investimento de alto risco.