O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como 13º salário, é um benefício trabalhista que garante ao trabalhador um pagamento adicional ao longo do ano. Esse pagamento corresponde a 1/12 da remuneração recebida durante o ano, sendo que os meses trabalhados são considerados para o seu cálculo. O 13º é pago em duas parcelas, uma entre fevereiro e novembro e a outra em dezembro, proporcionando um alívio financeiro no final do ano.
Descontos no décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário pode sofrer descontos, dependendo do valor recebido pelo trabalhador. Para quem recebe acima de R$ 5.000, o imposto de renda é aplicado apenas na segunda parcela do 13º. A primeira parcela, que é paga sem descontos, corresponde a 50% do valor bruto do décimo terceiro. Já na segunda parcela, são descontados o INSS, o Imposto de Renda quando aplicável e, eventualmente, valores referentes a pensão alimentícia.
Os descontos do INSS são aplicados sobre o total do 13º pela tabela progressiva, variando de 7,5% a 14%. Por outro lado, o Imposto de Renda, que é retido na fonte, tem uma tabela que em 2026 isenta os rendimentos de até R$ 5.000, com aplicação gradual até R$ 7.350. Valores superiores a esse limite estão sujeitos à tabela cheia, que pode chegar a até 27,5% de alíquota.
Além disso, caso o trabalhador tenha uma pensão alimentícia determinada judicialmente, essa também pode ser descontada do 13º salário, impactando diretamente no valor líquido recebido. É importante que o trabalhador esteja atento a como são feitos esses cálculos para evitar surpresas ao receber a segunda parcela do seu décimo terceiro salário.
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